9 de Agosto-Dia Internacional dos Povos Indígenas

País Afora

Cesar Teixeira

ubinet Ka’apor, 38 anos, foi

assassinado a pauladas no município

Centro do Guilherme a

mando de fazendeiros que praticam

a extração ilegal de madeira na Terra

Indígena Alto Turiaçu. Enquanto jorra o

sangue dos filhos da floresta, o lucro fácil

dos madeireiros se apóia nas dificuldades

do governo federal em controlar as

invasões sem contrariar os interesses da

política ficha-suja do país.

Um grupo de índios Ka’apor esteve

em São Luís (MA) no dia 27 de maio, com

o apoio do Cimi Regional Maranhão, para

denunciar junto à Procuradoria Geral da

República e à Polícia Federal o aumento

de invasões e o agravamento da violência

dos madeireiros contra as comunidades

da Terra Indígena Alto Turiaçu, incluindo

assassinatos de lideranças.

O cacique Rerõe Ka’apor, da aldeia

Axinguirená, relatou que no dia 17 de

maio procurava por seu parente Hubinet

Ka’apor, de 38 anos, que havia ido ao

Centro do Guilherme fazer compras. A

liderança foi, então, informada que seu

parente havia sido assassinado a pauladas

nas imediações da cidade por desconhecidos

que estavam num bar junto a uma

ponte, e depois jogado no rio.

O cacique encontrou o corpo enterrado

de cabeça para baixo, tendo em seguida

avisado à Polícia Militar, que recolheu

a vítima e a conduziu ao necrotério do

Centro do Aguiar. Rerõe levou o cadáver

para a aldeia, mas não sabe informar

se foram realizados exames ou perícia.

“Ninguém foi preso até agora, isso não é

justo”, acrescentou.

A denúncia sobre o aumento da invasão

madeireira e o assassinato do índio

Hubinet Ka’apor já havia sido feita três

dias antes ao Ministério Público Federal

do Pará pelo cacique Valdemar Ka’apor,

da aldeia Xiepihurená, tendo em vista

a proximidade de Belém com a reserva

indígena.

Razões para matar

Segundo o cacique Valdemar, tradutor

do grupo indígena, dias antes do crime

houve uma discussão entre moradores

da aldeia Axinguirená e um madeireiro

da região, que os ameaçou de morte. A

ameaça aconteceu porque no mês de abril

os indígenas tomaram por duas vezes

armas e motosserras de empregados do

madeireiro que retiravam ilegalmente

madeira da reserva.

Para os índios Rerõe, Faustino Rossi

e Itahu, que vieram a São Luís fazer a

denúncia acompanhados pelo cacique

Valdemar, esta teria sido a verdadeira

causa da morte do índio Hubinet Ka’apor.

Eles esperam que os orgãos federais

tomem providências para acabar com

o clima de violência que se alastrou nas

áreas indígenas.

“Nós precisamos de justiça, por isso

a gente fica se arriscando aqui e acolá.

Se não tivesse órgãos de justiça, a gente

mesmo poderia matar e morrer até o

fim, mas como existe a justiça, viemos

pedir proteção às autoridades”, resume

Valdemar.

Comércio indecente

A violência decorrente da extração

ilegal de madeira há anos aterroriza o

povo Ka’apor, mesmo com a demarcação

de sua terra, homologada em 1982, com

uma área de 530.520 hectares. Desde fins

de 1980, cerca de um terço da área tem

sido devastada por madeireiros, cedendo

lugar a pastagens e povoados clandestinos,

para onde aflui toda a sorte de gente,

abalando a tranqüilidade das 12 aldeias,

com cerca de 1.600 pessoas.

Em 1999, as matas da aldeia Xiepihurená

começaram a ser sistematicamente

invadidas por peões de sete serrarias

(atualmente são 12) instaladas no entorno.

A situação se prolongou até 2001.

Pistoleiros chegaram a manter 60 índios

prisioneiros durante vários dias, o que

motivou ação conjunta do Ministério

Público Federal e da Polícia Federal, que

ali manteve durante dois anos uma base

para afastar os infratores.

Depois disso, a violência na região

continuou, pois os grileiros parecem

imunes às leis que garantem a integridade

das reservas indígenas. Entre eles, o

fazendeiro Antonio Chaves, dono da Fazenda

Mercantil, que ocupa parte da Terra

Indígena Alto Turiaçu e Awá-Guajá. Apesar

de estar sendo processado judicialmente

pelo Ministério Público Federal, Chaves

insiste na devastação da reserva.

Em fevereiro de 2008, nova denúncia

foi encaminhada ao MPF, em São Luís,

registrando a entrada de madeireiros

pelas fronteiras com os municípios de

Maracaçumé, Centro do Guilherme, Santa

Luzia do Paruá e Zé Doca, neste caso tendo

como bases os povoados Ebenezer e

Vitória da Conquista, incrustados dentro

da área Terra Indígena Awá-Guajá, homologada

em 2005.

As invasões concentram-se nas aldeias

Axiguirendá e Ximborendá – além dos

povoados Maronata e Xapu, na área Guajá

– e seus protagonistas comercializam

à luz do dia, sem nenhum impedimento,

madeiras nobres com as serrarias e fábricas

de compensados como a Rio Concrem

Industrial Ltda., com sede no município

de Dom Eliseu, no Pará.

As faces da polícia

Os Ka’apor também denunciam

Josimar Cunha Rodrigues, prefeito do

município de Maranhãozinho. Além de

praticar crimes ambientais na sua própria

cidade (derrubando árvores e ocupando

espaços públicos), o prefeito incentiva

a invasão da reserva com o propósito

de cobrar pedágio dos madeireiros que

saem de lá nos caminhões, ameaçando

denunciá-los ao Ibama e à Polícia Federal,

caso se neguem a pagar.

Já em Centro do Guilherme, em outubro

de 2009, a PF fechou um garimpo

existente nas terras Ka’apor, às margens

do Rio Gurupi, numa operação conjunta

com o Ibama, a Funai, a Polícia Militar

e Força Nacional. Oito pessoas foram

presas, entre elas o vice-prefeito do município,

Francisco Pedro Monroe, acusado

de ser o responsável pela área.

Valdemar Ka’apor afirma que, muitas

vezes, as equipes da PF enviadas para a

região são cooptadas pelos fazendeiros,

que lhes oferecem dinheiro, bebidas e

mandam matar cutia, bode, carneiro e

outros animais para fazer churrasco. “Enquanto

a polícia dorme, os madeireiros

entram e saem durante a noite levando

a madeira que ficou escondida na mata”,

desabafa o cacique.

No rastro dos madeireiros também

são atraídos para a terra indígena uma

infinidade de cipoeiros, plantadores de

maconha e caçadores. Valdemar Ka’apor

se refere ainda ao tráfico de plantas medicinais,

aves e outros animais silvestres,

como japeçocas, mutuns, jacus, papagaios,

cutias, macacos e antas.

Para os índios Ka’apor, o desperdício

promovido pela derrubada de árvores

nativas, o tráfico de animais e de outros

bens arrancados à força da floresta é,

seguramente, como um atestado de

óbito antecipado da Terra Indígena Alto

Turiaçu.

Silêncio, por uma boa causa

O procurador geral da República no

Maranhão, Alexandre Silva Soares, tem

recomendado ao Ibama prioridade em

casos envolvendo crimes ambientais e

a integridade dos povos indígenas, e

informa que ações concretas estão em

andamento nas terras Araribóia, Caru,

Awá-Guajá e Alto Turiaçu. Mas admite

haver limitações orgânicas nas medidas

adotadas pelos órgãos federais. “Nem

sempre os resultados são os esperados”,

comenta.

Com relação ao homicídio de indígenas,

lamenta as dificuldades na apuração

dos casos, quando as polícias locais não

tomam as providências devidas, pois a PF

só chega alguns dias depois nas áreas afetadas,

muitas delas de difícil acesso. No

caso do assassinato de Hubinet Ka’apor,

propôs a instauração de um inquérito

policial federal e uma ação conjunta

dentro da área.

Para o procurador é preciso ter atenção

com a aproximação da imprensa. “A

imprensa costuma desvirtuar informações,

criminalizando os índios e quase

sempre se colocando de forma contrária

aos seus interesses”.

Promovida pelas grandes redes de

comunicação, a demonização dos povos

indígenas está ligada aos interesses políticos

e econômicos de privatização da

Amazônia, ao monopólio de terras, ao

agronegócio e à comercialização de madeira,

celulose, minérios e carne bovina,

com o aval dos ruralistas especuladores

que lotam o Congresso Nacional, entre

outros fichas-sujas existentes no país.

 

 

Fonte: Jornal Porantin