Nota de Repúdio às Acusações
Contra o Dr. Paulo Cesar Sampaio

NOTA DE REPÚDIO

Em reunião ordinária realizado em 23.02.2010, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CONDEPE/SP, entidade criada pela lei Lei Estadual nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, e constituída por organizações da sociedade civil de direitos humanos e por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aprova a presente NOTA DE REPÚDIO às denuncias caluniosas, sem lastro com a verdade dos fatos, as quais foram veiculadas pelo JORNAL VALE PARAIBANO (publicado em 12 de fevereiro de 2010), onde acusa o Dr. Paulo Cesar Sampaio, coordenador da Coordenadoria de Saúde da Secretária de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, exonerado a pedido do mesmo em decorrência da s acusações inconsistentes de práticas de tortura e tentativa de homicídio de pacientes da Casa de Custódia de Taubaté.

Salientamos que o Dr. Paulo Cesar Sampaio é um cidadão com reconhecida trajetória na defesa e promoção dos direitos humanos, contra tortura, na luta pela reforma psiquiátrica. E ainda, foi indicado ao citado cargo por este Conselho, considerando seu histórico profissional e compromisso em defesa da vida.

Desta forma, o CONDEPE/SP, requer ampla, irrestrita e rigorosa investigação, com o intuito de apurar a verdade real dos fatos, inclusive apresentando as pessoas ou servidores públicos interessados na desmoralização e criminalização de defensores de direitos humanos.

Ivan Akselrud Seixas

Presidente do CONDEPE