Desaparecimentos de Luiziânia

Delegado não acredita, mas não descarta envolvimento de policiais

"Estamos com todas as linhas de investigação em aberto"

Britto Júnior

Bel Mesquita e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, discutem as medidas a serem tomadas para solucionar desaparecimentos.

O delegado da Polícia Federal responsável pelo acompanhamento da investigação do desaparecimento de jovens em Luziânia (GO), Hellan Wesley Almeida Soares, disse nesta terça-feira 2/ 03 que não acredita no envolvimento de policiais no crime. "Não acredito nessa versão, mas estamos com todas as linhas de investigação em aberto. A Polícia Federal vai apontar nomes e entregar para a Justiça", sustentou Soares durante audiência pública da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.

O deputado Geraldo Pudim (PP-RJ) afirmou ter recebido informações de que há policiais envolvidos. Diante desse fato, o parlamentar defende que a polícia de Goiás "perdeu a condição de conduzir a investigação" e sugeriu ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que a PF atue de forma autônoma no caso, em auxílio às investigações da CPI.

Como explicou o ministro, a investigação de desaparecimentos é de competência da Polícia Civil. A PF pode participar apenas quando há indício de crimes federais ou se for solicitada pelo governo estadual. Do contrário, segundo ele, ocorre intervenção na competência do outro ente federado. A pedido do governo goiano a Polícia Federal começou a cooperar com as investigações no dia 19 de fevereiro.

Também para o deputado Domingos Dutra (PT-MA) é importante que o Ministério da Justiça examine juridicamente formas de a PF assumir a investigação. "Não podemos ficar no limite frio da lei e talvez não chegar a uma conclusão do caso", ressaltou.

Prorrogação por 60 dias
Na reunião desta terça-feira, os deputados também aprovaram a prorrogação dos trabalhos da CPI, que deveriam ser encerrados no próximo dia 27, por mais 60 dias, mas a proposta ainda terá de ser votada pelo Plenário.

De acordo com a presidente da comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), a concessão de mais prazo é necessária para que o grupo possa apresentar um relatório com propostas concretas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes.

Medidas urgentes
De acordo com a parlamentar, três medidas são urgentes - enquadrar o desaparecimento dentro algum crime tipificado, definir quem é o órgão responsável pelo acompanhamento da efetividade das políticas de proteção às crianças e aos adolescentes, e integrar a atuação dos diferentes órgãos de segurança pública.

A falta de tipificação, conforme a deputada, representa um dos problemas mais graves. O ministro Luiz Barreto explicou que essa tipificação é impossível porque, nos desaparecimentos, não há autoria definida, indício, materialidade nem nexo causal.

No entanto, essa indefinição dificulta a atuação policial. "Muitas vezes a polícia não pode sequer investigar um suspeito. É acusado de qual crime?", questiona Bel Mesquita. Uma forma que a comissão estuda para contornar o problema é enquadrar o desaparecimento como crime contra os direitos humanos, disse a deputada.

CPI busca mais agilidade para esclarecer caso de Luiziânia

 

Britto Júnior

A presidente da CPI, Bel Mesquita (D), esteve com familiares dos adolescentes desaparecidos.

Comissão ouvirá mãe de desaparecido de Luziânia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes vai convidar para audiência pública Marlucia de Matos Caixeta, mãe do adolescente Diogo Henrique de Matos Caixeta, desaparecido na cidade de Luziânia, Goiás, e o delegado responsável pelo caso, Rosivaldo Linhares Rosa. Aprovada nesta terça-feira (2/03/2010), a reunião foi proposta pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA).

Como se recorda, desde o ano passado, seis adolescentes, entre 13 e 19 anos, desapareceram na cidade, que fica a 66 km de Brasília. Todos são moradores de um mesmo bairro – Parque Estrela Dalva.

Segundo a parlamentar, que é presidente da CPI, em novembro de 2008, a mãe do adolescente registrou ocorrência na polícia informando o desaparecimento do filho, que até o momento não apareceu. Para Bel Mesquita, as informações apresentadas pelo delegado responsável pela delegacia onde foi feito o registro contribuirá para as investigações da CPI. “A presença dos convidados trará grande valia para os trabalhos da comissão”, disse.

A audiência ainda não tem data definida.

Na visita feita a Luiziânia em fevereiro, a  deputada manifestou preocupação com a demora na solução do caso e que está procupando a CPI.

Nessa visita,a CPI se reuniu em Luiziânia com mães de jovens desaparecidos e com representantes da Polícia Civil."Estamos saindo daqui sabendo que a polícia de Goiás agora coloca todo o seu efetivo para solucionar esses casos, mas as famílias estão sofrendo muito", observou. Segundo ela, problemas semelhantes ocorrem em muitos estados brasileiros. Bel Mesquita observou que as investigações devem permanecer em sigilo , até que a "polícia encontre o fio da meda" nos inquéritos abertos para cada desaparecido.

João Campos disse que a CPI se colocou à disposição das autoridades goianas para apoiar as investigações.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes também solicitou em fevereiro à Polícia Federal , por meio do  Ministério da Justiça,  participação  nas investigações dos desaparecimentos de adolescentes em Luziânia (GO).

Logo após a reunião, um grupo de deputados da CPI foi até o ministério entregar o pedido. Eles também receberam familiares e amigos dos desaparecidos, que estiveram na Câmara e fizeram manifestação em frente ao Ministério da Justiça para pedir mais empenho das autoridades para a solução do caso. A presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), que acompanhou o grupo, considera estranha a recusa da Policia Civil de Goiás em aceitar a colaboração da PF.

A policia de Goiás trabalha com várias linhas de investigação, entre elas o sequestro para trabalho escravo. A Justiça já autorizou a quebra de sigilo telefônico e bancário de alguns suspeitos, mas a policia ainda não apresentou resultados preliminares da investigação. O delegado alega que a divulgação de informações neste momento prejudicaria as investigações.

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Agilidade

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), pediu apoio integral às famílias dos adolescentes desaparecidos. Segundo o parlamentar, as famílias têm sofrido não apenas pelos desaparecimentos, mas também em razão de boatos e da falta de informação a respeito das investigações.

É preciso auxiliar a Polícia Civil de Goiás, mas sobretudo cobrar agilidade e transparência no trabalho investigativo. Ele lembra que, nesses casos, é imprescindível a atuação célere da polícia. “Não há desculpas para a morosidade. Os familiares precisam ser ouvidos e respeitados”.