Assassinatos de indígenas
Assassinatos de indígenas Ano de 2008 Há uma estreita relação entre a falta de demarcação de terras e a violência que os povos indígenas enfrentam. A situação encontrada no Mato Grosso do Sul confirma esta regra. Em comparação com o ano de 2007, em que foram registradas 92 vítimas, o número de assassinatos diminuiu 35%. No entanto, analisando o período entre 2003 e 2008, observa-se que o número de assassinatos de indígenas continua elevado. Até 2005, a média anual era de 41 assassinatos no país inteiro. Esta situação, já grave, piorou depois 2005, com 58 vítimas em 2006, 92 em 2007 e 60 em 2008, o que constitui uma média anual de 70 assassinatos. Das vítimas de assassinato em 2008, 46 eram homens ou meninos, 11 vítimas eram mulheres ou meninas, e em 3 casos não se divulgou o gênero das vítimas. Em 3 casos, as vítimas foram estupradas antes de serem assassinadas. Dentre os assassinatos registrados em 2008, 39 foram – ou há suspeita de que tenham sido – praticados por indígenas; 6, por não-indígenas e em 14 casos a autoria é desconhecida. Em um caso, um assassinato ocorrido depois de um estupro, os executores eram indígenas e não-indígenas. Dos assassinatos, 13 foram resultado de brigas envolvendo pessoas que estavam alcoolizadas. Em 12 casos, os assassinos foram familiares da vítima, como esposo, esposa, sogro e sobrinho. Houve inclusive uma briga entre dois irmãos, que resultou na morte de um deles. Vingança foi o motivo do assassinato em 8 casos. Nos assassinatos predomina o uso de armas brancas, em 32 casos, usadas, geralmente, por indígenas. Houve 11 casos de espancamento, inclusive com uso de pedaços de madeira ou pedra. Usou-se uma arma de fogo em 7 casos (4 vezes por não-indígenas), houve 3 casos de asfixia ou enforcamento. Em 5 casos, o meio usado ficou desconhecido ou não divulgado. 60
apítulo II
Assassinato Um caso chama atenção pela arma usada, entre outros elementos. É o assassinato de uma menina Xavante que sofria de problemas neurológicos e motores, na Casa de Assistência ao Índio (Casai) em Brasília. Ela morreu em função de uma parada cardíaca durante uma operação para salvá-la de uma hemorragia causada por uma empalação (inserção de um objeto pontiagudo em seu órgão genital). A investi
gação
policial não identificou os autores do crime.
Chama atenção o motivo do assassinato de José Cícero Salistiano, do povo Xukuru-Kariri. Este crime, provavelmente, foi motivado por vingança e intimi
dação
por parte de narcotraficantes que atuam dentro
da terra indígena, pois o pai da vítima os denunciou à polícia. O assassinato do Truká Mozeni de Araujo de Sé, que era candidato a uma vaga de vereador, com muitas chances de ser eleito, está envolto por procedimentos estranhos, na medida em que somente um agressor foi preso, sendo 5 os envolvidos no crime. Merece destaque também, o assassinato de um jovem Guarani Kaiowá por um policial. A polícia alega resistência da vítima, resultando num confronto. Em Pernambuco, houve o ataque ao ônibus que transportava professores Pankaruru em viajem para o encontro anual de professores indígenas do estado. O ônibus foi alvejado e José Rogério de Souza recebeu um tiro que o matou. Também chama atenção o assassinato da menina Guajajara, de seis anos, por motoqueiros encapuzados, que invadiram a aldeia, atiraram contra casas e atingiram a criança na cabeça. A situação dos Guajajara no Maranhão continua preocupante. Na região, a tensão motivada por conflitos de terra e pela intensa atuação ilegal de madeireiros nas terras indígenas continua grande. Há constantes ameaças, intimidações de indígenas, invasões de aldeias e tiros contra as casas dos Guajajara. Mato Grosso do Sul O contraste extremo entre o Mato Grosso do Sul e os demais estados do Brasil merece uma análise específica. Observa-se que o número de assassinatos tem crescido desde 2003, tanto em termos absolutos, quanto em termos relativos. Analisando os números, pode-se concluir que entre 2003 e 2005, o número de assassinatos no Mato Grosso do Sul cresceu, enquanto o registro de assassinatos nos demais estados do país decresceu. Em 2006, ficou constante. Já em 2007, quando o número de assassinatos no restante do país aumentou 30%, no Mato Grosso do Sul esse índice aumentou 89% - quase três vezes mais. Em 2008, quando o número de assassinatos no restante do país diminuiu 54 %, a diminuição no Mato Grosso do Sul foi de 21 %. Deduzse daí que dos assassinatos de indígenas em 2008 no Brasil, 70% dos casos ocorreram no Mato Grosso do Sul. Percebe-se, portanto, que a realidade violenta das comunidades no Mato Grosso do Sul se intensi
ficou
nos últimos seis anos.
O que pode explicar esse crescimento durante esses anos e quais são as fatores que diferenciam Mato Grosso do Sul dos demais estados? Nos relatórios anteriores, constata-se uma estreita relação entre a falta de terra e a violência ou, mais especificamente, entre a falta de demarcação de terras indígenas e violência. Mato Grosso do Sul não escapa a esta regra. Observe-se que neste estado existem comuni
dades
Guarani Kaiowá populosas, que vivem confi
nadas
em pequenas parcelas de terra. Nos últimos
anos, o confinamento tem se intensificado, por causa do avanço dos latifúndios agrícolas, sobretudo as plantações de soja e da cana-de-açúcar, o que acirra o conflito de terra. Há uma resistência muito grande, em todas as camadas da sociedade não-indígena, contra qualquer processo de regularização das terras Guarani Kaiowá. Essa resistência tende a crescer e se soma a um forte preconceito e racismo contra os indígenas. Além disso, as oportunidades de emprego diminuíram e, nos empregos restantes, sobretudo o corte de cana, as condições de trabalho e o salário pioraram. O quadro se completa por falhas e faltas nas áreas de educação, saúde e assistência social para os povos indígenas. Em suma, os Guarani Kaiowá vivem confinados, numa situação de desemprego, pobreza, fome e falta de perspectivas, numa sociedade que os desrespeita, Assassinatos nrasil e no Mato Grosso do Sul Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Capítulo II Assassinato rejeita e tenta coibir a conquista de seus direitos à terra. Essa situação provoca grandes tensões psicológicas e sociais nas comunidades e tem como uma das conseqüências o alto índice de consumo de álcool. Isto revela uma combinação violenta e muitas vezes fatal, como testemunham os altos números de assassinatos e tentativas de assassinato. O elevado número de suicídios, que aumentou de 28 em 2007 para 34 em 2008, completa esse quadro desolador e extremamente violento.
FONTE: CIMI/Jornal Porantin



