Agora, nas mãos do presidente Lula , decisão sobre Battisti
Sex, 16 de Abril de 2010 10:22 | 
Agora, nas mãos do presidente Lula , decisão sobre Battisti
O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição do militante italiano Cesare Battisti, condenado na Itália será publicado hoje , sexta-feira, 16/04/2010.
Agora , está nas mãos do presidente Lula a decisão sobre a extradição ou não de Battisti. Ele pode ser devolvido ao país de origem para cumprir pena ou permanecer no Brasil que, nesse caso, deverá conceder-lhe asilo político.
Vários advogados que apóiam o militante de esquerda italiano também entregam hoje ao presidente Lula carta, com argumentos para auxiliar na decisão, a favor de Battisti.
O documento é assinado pelos advogados Luís Roberto Barroso (UERJ), Nilo Batista (UFRJ), Dalmo Dallari (USP), José Afonso da Silva (USP), Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC-SP) e Paulo Bonavides (UFC).
Nessa carta, os profesores constitucionalistas afirimam que Battisti é um perseguido político na Itália, portanto, nesse caso, não caberia a extradição, conforme já tinha sido alegado junto ao STF.
A medida de extradição foi combatida pelo ex-ministro da Justiça ,Tarso Genro.Com a saída de Genro, Lula pode devolver o processo ao novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para a emissão de um novo parecer.
O Tratado de Extradição estabelece que a medida pode ser negada nos casos em que há “razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados”.
Battisti foi militante da organização de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, na década de 70 na Itália. Foi condenado, à revelia, à prisão perpétua e fugiu para o Brasil em 2004.Desde 2007 está preso em Brasília, à espera da concessão de asilo ou extradição que , nesse caso, desagradaria as entidades de direitos humanos do Brasil.
Última atualização (Sex, 16 de Abril de 2010 10:27)
