Evento:

3º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS – MANOEL DA CONCEIÇÃO

Data e local:

22 de novembro de 2009 - Auditório do Espaço Cultural do Museu da República (Esplanada dos Ministérios)

23 e 24 de novembro de 2009 - Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)

 

• As inscrições serão feitas no local no dia do evento. (Espaço cultural do Museu da República e no Auditório Nereu Ramos)

 

PROGRAMAÇÃO

22 de novembro (Domingo)

Auditório do Espaço Cultural do Museu da República (Esplanada dos Ministérios)

De 09h às 17h - Oficinas e debates temáticos

 

23 de novembro (Segunda)

Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)

09h

Abertura Oficial

Mesa 01 – ARQUIVOS NACIONAIS

- Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

• • Ministra Dilma Roussef – Casa Civil -Projeto Memórias Reveladas
  • Prof. Benedito Ferreira Marques – Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás - Projeto Memórias Reveladas
  • Sra. Vivien Ishaq – Coordenadora Substituta do COREG-DF
  • Sr. Martín Almada (PARAGUAI)

 

10h15

HOMENAGEM A PERSONALIDADES QUE ATUARAM CONTRA O REGIME DE EXCEÇÃO E PELO RETORNO À DEMOCRACIA.

• • Sr. Manoel da Conceição – representando os camponeses
  • Sr. Modesto da Silveira – representando os advogados
  • Sr. Raimundo Pereira – representando os jornalistas
  • Sr. Honestino Guimarães – representando os estudantes
  • Sr. Carlos Marighella – representando todos os que lutaram contra Ditadura Militar.
  • Sr. Santo Dias da Silva Filho – representando Santo Dias, os sindicalistas e movimentos sociais

 

10h30– Intervalo para o café

 

10h45

Mesa 02 – DESCRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

• • Sr. Modesto da Silveira – Sindipetro/RJ
  • Sra. Marina dos Santos - MST
  • Sr. Cézar Britto. – Presidente da OAB
  • Sr. Wadyh Damous – Presidente da OAB/RJ
  • Sra. Shirley Orozco (BOLÍVIA)

 

11h45

Mesa 03 – O PRÉ-SAL E OS DIREITOS HUMANOS

 

Documentário parcial: "O petróleo é nosso" – 15’

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

• • Sr. Francisco Soriano – Sindipetro - RJ
  • Sr. Fernando Siqueira –AEPET- RJ
  • Dulce María Parra Fuentes - Ministra Conselheira da Embaixada Venezuelana -Representando a PDVSA (VENEZUELA)

 

12h - Intervalo para o almoço

 

13h10 – Documentário integral "O petróleo é nosso" – 55’

14h

MESA 04 – COMISSÃO MEMÓRIA E VERDADE

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

• • Sr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia do MJ
  • Sr. Marlon Wichert – Procurador Regional da República/SP
  • Beatriz Stella de Azevedo Affonso – CEJIL

 

15h30

MESA 05 – TORTURA e GENOCÍDIO

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

• • Professor KHATCHIK DERGHOUKASSIAN – professor assistente do Depto. De Estudos Internacionais da Universidade de Miami, EUA e da Universidade San Andreas – Buenos Aires (ARGENTINA)
  • Sra. Rose Nogueira - Grupo Tortura Nunca Mais/SP
  • Sr. Jarbas Marques – Jornalista e torturado político.
  • Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh – Advogado de Perseguidos Políticos e Ex-Presidente da CDHM

 

17h - Encerramento com café

 

24 de novembro (Terça)

Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)

 

09h

MESA 06 – ANISTIA DA LEI Nº 8.878/94 (Demitidos do Governo Collor)

Documentário sobre as demissões no Governo Collor.

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

• • Sr. Idel Profeta – Presidente da CEI – Comissão Especial Interministerial/MP
  • Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI
  • Sr. Adelio Justino Lucas – Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região.
  • Sr. Carlos Alberto Fernandes – Diretor de Anistia do SINDSEP/DF
  • Dep. Pompeo de Mattos - Sub-Relator da Anistia da Lei nº 8.878/94 na CEANISTI

 

10h30 - Intervalo para o café

 

10h45

Mesa 07 – ANISTIA DA LEI Nº 10.559/02

 

- Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

• • Sr. Egmar José de Oliveira - Conselheiro da Comissão de Anistia/MJ
  • Sr. Wadyh Damous – Presidente da OAB/RJ
  • Dr. Sérgio Muylaert - Advogado e Ex-Presidente da Comissão de Anistia/MJ
  • Sra. Maria Lúcia Fattorelli – Auditora Fiscal da Receita Federal

 

Intervalo para o almoço

 

14h

Mesa 08 – ANISTIA DA LEI Nº 10.559/02 (CONTINUAÇÃO)

• • Dr. Anderson Bussinger - Conselho Federal Dra. Gilda Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - MPF
  • Dep. Daniel Almeida – Presidente da CEANISTI
  • Dep. Arnaldo Faria de Sá – Relator Geral da CEANISTI
• Interlocutores dos integrantes das Forças Armadas:
  • Capitão José Wilson da Silva – Exército
  • Capitão João Guimarães – Marinha
  • Sr. José Alípio Ribeiro - Presidente da UMNA/RJ (representando os marinheiros e Fuzileiros Navais)
  • Sr. Paulo Roberto Manes – Aeronáutica

De Agência Câmara