Malvinas devem dominar debates do Parlasul no Uruguai

A próxima sessão plenária do Parlamento do Mercosul está marcada para a segunda-feira (8/02/2010) em Montevidéu, no Uruguai.

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, adotar uma política externa comum, coordenar posições conjuntas em foros internacionais, coordenar políticas macroeconômicas e setoriais e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. Em dezembro de 2005, a Venezuela tornou-se membro pleno do Mercosul, ou seja, com direito a participar de todas as reuniões do bloco. A prerrogativa de voto, no entanto, só vai ser concedida ao país quando este preencher os requisitos para integrar o projeto de União Aduaneira do Mercosul. Para isso, a Venezuela terá de adaptar sua economia à Tarifa Externa Comum (TEC) e às demais regras do bloco. Países associados O Mercosul também possui cinco países associad os, que podem participar como convidados de reuniões do bloco. São associados o Chile (desde 1996), a Bolívia (desde 1997), o Peru (desde 2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). (Parlasul), deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), prevê que a discussão sobre as Ilhas Malvinas, no Atlântico Sul, deverá consumir boa parte da próxima reunião do legislativo regional. Desde 1833, a Inglaterra tem a posse das ilhas, que é contestada pela Argentina. Em 1982, essa controvérsia provocou uma guerra entre os dois países, vencida pela Inglaterra.

Nos últimos anos, as relações entre eles têm sido pacíficas, mas a possibilidade de a Inglaterra explorar petróleo nas proximidades das Malvinas gerou uma nova polêmica. "Claro que vamos ter necessariamente uma discussão trazida pelos argentinos, por causa da prospecção de petróleo por parte dos britânicos nas Malvinas. Deve acontecer uma discussão acalorada, que provavelmente tomará boa parte dos debates nosso plenário", disse Tóffano.

Compras ecológicas
A questão das Malvinas, porém, não será o único assunto na pauta do Parlamento do Mercosul. Os representantes brasileiros recomendarão ao Conselho do Mercado Comum a incorporação dos termos do Acordo sobre Compras Governamentais.

Segundo a proposta, as compras feitas pelos governos dos países devem privilegiar produtos oriundos de processos produtivos socialmente responsáveis e ambientalmente sustentáveis.

José Paulo Tóffano explicou que não se trata apenas de uma questão de preço mais baixo: “Dentro da cadeia produtiva, vai ser analisado, por exemplo, se a madeira é certificada, ou como determinado tipo de produto é feito, se não há agressão ao meio ambiente nesse processo."

Agricultura e África
Entre as propostas que serão apoiadas pelo Brasil, está a recomendação para o Conselho do Mercado Comum implementar o Fundo de Agricultura Familiar e Comunitária.

Além disso, estão na pauta a proposta de aproximação do Mercosul com países africanos e a assinatura de um convênio de cooperação com o Conselho de Colégios e a Ordem de Advogados do Mercosul.

Código de Ética
De acordo com o ex-presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ainda faltam aprovações importantes em 2010. Entre elas, está a de um Código de Ética para os parlamentares do Mercosul e a organização de um concurso público para a contratação de funcionários. "O protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul manda que os funcionários sejam concursados”, enfatiza.

Além disso, segundo ele, é necessário assinar um acordo sobre o número de cadeiras que cada país do bloco terá no parlamento: “Isso precisa estar definido já neste ano, para que no próximo comecemos a discutir como vão ser feitas as eleições diretas."

Só após o Conselho do Mercado Comum confirmar o acordo sobre o tema, o Congresso brasileiro poderá decidir sobre a eleição direta para os parlamentares do Mercosul. Pelo acordo atual, o Brasil terá num primeiro momento 37 representantes no Parlasul, em vez dos atuais 18.